IDENTIFICAÇÃO:
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CURSO |
DIREITO |
NÚMERO |
GRA-PLE-0204-D |
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DISCIPLINA |
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA |
CARGA HORÁRIA |
40 H |
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PROFESSOR |
Dr. LUIS SATIE |
PERÍODO |
1º |
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TURMA |
DIURNO |
UNIV |
UNAMA |
ANO |
2022 |
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EMENTA:
Émile Durkheim. Max Weber. Karl Marx. Sigmund Freud. Teoria Crítica da Sociedade (Walter Benjamin, Herbert Marcuse, Theodor Adorno, Jürgen Habermas, Axel Honneth) aplicada aos fenômenos normativos estatais e não estatais.
Estudar as relações entre a Sociologia, a Antropologia, a filosofia e o Direito na sociedade contemporânea.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
· Situar a Sociologia e a Antropologia do Direito no âmbito das Ciências Sociais.
· Compreender os marcos teóricos clássicos da sociologia: Durkheim, Marx e Weber.
· Identificar os avanços e retrocessos da civilização burguesa.
· Desenvolver a capacidade analítica e o pensamento crítico no âmbito do direito.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
INTRODUÇÃO
O advento do socius e do nomos
A proibição do incesto
A lei-tabu
Ordem jurídico-política e narcisismo
Bases psicossociológicas da obediência
O mecanismo da servidão
O mal-estar da civilização jurídica
A guerra e a morte
SEGUNDA PARTE: ANTI-ÉDIPO
UNIDADE II
O RECALQUE
Nossa herança comunal: do recalque à práxis
UNIDADE III
O GRITO
Campo de força jurídico-político da arte
UNIDADE IV
O SALTO
Por um paradigma estético: da arte em si à arte para si
UNIDADE V
O RETORNO
O retorno de Dioniso
UNIDADE VI
O PACTO
Rousseau : esteta da liberdade
UNIDADE VII
A OBRA
Introdução a uma obra jurídica aberta
UNIDADE VIII
A BRECHA
Por um constitucionalismo estético
A) Metodologia do ensino e aprendizagem:
A disciplina será ministrada através de aulas teóricas e práticas, podendo utilizar recursos de exposições dialogadas, grupos de discussão, seminários, debates competitivos, apresentação e discussão de filmes e casos práticos, estimulando a participação, o senso crítico e científico dos alunos.
B) Recursos audiovisuais:
( X ) Lousa Branca;
( ) Laboratório de Informática
( X ) Dispositivos Multimídia - Plataforma Teams e Google Class (caso necessário)
( X ) Textos de apoio, como e-books sobre os conteúdos das aulas ministradas.
C) Metodologia de Avaliação:
No decorrer do período letivo serão desenvolvidas 02 (duas) avaliações escritas, de múltipla escolha e/ou dissertativa e/ou para assinalar verdadeiro ou falso, para efeito do cálculo da média parcial.
Também será realizado 1 (um) trabalho escrito, individual e/ou em grupo, enviados ao Professor, via on-line (e-mail).
O trabalho comporá a nota N1, valendo 3 (três) pontos. Os 7 (sete) pontos restantes serão aferidos através de uma avaliação, totalizando 10 (dez), sem cumulatividade com qualquer outra nota de avaliação bimestral.
A segunda avaliação, denominada de Prova Colegiada, elaborada de forma transversal e individual para cada aluno da instituição UNAMA, de todas as unidades do país, será composta exclusivamente pela nota da prova N2.
A média parcial é calculada pela média aritmética das duas avaliações efetuadas. O aluno que alcançar a média parcial maior ou igual a 7,0 (sete) é considerado aprovado.
O aluno que não alcançar a média final maior que 7,0 (sete) para ser considerado aprovado deverá alcançar no mínimo média 4 (quatro) para realização do exame final.
Para saber a nota pelo qual o aluno realizará a prova final, deverá ele efetuar o cálculo:
N1 + N2 = N3 ÷ 2 = Média
Média – 10 = NNF (Nota Necessária na Final)
Se o aluno, na prova final (já adicionado o trabalho extra), obtiver Média igual ou maior a NNF (Nota Necessária na Final) estará automaticamente APROVADO. Se a Média for inferior, estará REPROVADO.
Poderão ser aplicadas avaliações dos tipos: provas teóricas, provas práticas, provas de múltipla escolha, provas de verdadeiro ou falso com justificativa, seminários, trabalhos individuais ou em grupo e outras atividades em classe e extraclasse.
O EXAME FINAL, POR DETERMINAÇÃO INSTITUCIONAL, É OBRIGATORIAMENTE PROVA ESCRITA DISSERTATIVA.
D) Da Presença em Sala de Aula
O graduando tem a obrigação de estar presente em NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) das aulas expositivas. Desta forma, os alunos que extrapolarem o limite máximo de faltas (25% - vinte e cinco por cento) ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS, independente do resultado das avaliações.
E) Referência Bibliográfica Básica
SATIE, Luis. Sociologia Expressiva do Direito. Clube de Autores, São Paulo, 2009.
_____. Socioestética do Direito: Mecanismo da servidão. Amazon, 2021.
F) Referências Bibliográficas Complementares
UNIDADE I
DELEUZE, G. GUATARI, F. O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia. Lisboa: Assírio Alvim, 1968.
DESCARTES, René. Discurso do Método. São Paulo : Nova Cultural, 1987.
ENRIQUEZ, Eugène. Da horda ao Estado: psicanálise do vínculo social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
FREUD. Obras completas. Rio de Janeiro: Imago, 1969.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Estruturas elementares de parentesco. Petrópolis: Vozes, 1982.
MARCUSE, Herbert. Eros et Civilization. Paris: Les Editions Minuit, 1963.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo : Abril Cultural, 1983.
HEGEL, W. F. Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães Editores, 1990.
REICH, W. Irruption de la morale sexuelle. Paris: Payot, 2007.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
SCHMITT, Carl. O Conceito do Político. Petrópolis: Vozes, 1992.
UNIDADE II
BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. 2 ed. São Paulo : Companhia das Letras, 1992.
CÂMARA JÚNIOR, J. Mattoso. Dicionário de Filologia e Gramática. Rio de Janeiro : Ozon, 1974.
CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência: Aspectos de Cultura Popular no Brasil. São Paulo : Brasiliense, 1986.
FERNANDES, Florestan. Investigação etnológica e outros ensaios. Petrópolis: Vozes, 1975.
FREUD, Sigmund. O Futuro de uma Ilusão. São Paulo : Abril Cultural, 1978.
GAMBINI, Roberto. O espelho índio: os jesuítas e a destruição da alma indígena. Rio de Janeiro : Espaço e Tempo, 1988.
GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. 9 ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1989.
MEGGERS, Betty. América pré-histórica. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1979.
PINSKY, Jaime. 100 textos de história antiga: historiografia. 3 ed. São Paulo: Global, 1983.
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o Bloco Histórico. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1977.
RIBEIRO, Darcy. Estudos de antropologia da civilização: as américas e a civilização, processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. 4 ed. Petrópolis : Vozes, 1983.
ROMERO, Sílvio. Folclore Brasileiro: contos populares do Brasil. 3 ed. Belo Horizonte : Itatiaia, 1985.
SODRÉ, Nelson Werneck. Síntese da história da cultura brasileira. 13 ed. São Paulo : Difel, 1985.
UNIDADE III
BOLLE, Adélia Bezerra de Menezes. Chico Buarque de Hollanda. São Paulo : Abril, 1980.
COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política: dualidade de poderes e outros ensaios. São Paulo : Cortez, 1994.
IANNI, Octavio. Revolução e cultura. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1969.
LUKÁCS, Georg. Introdução a uma estética marxista: sobre a categoria da particularidade. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1978.
UNIDADE IV
GULLAR, Ferreira. Vanguarda e subdesenvolvimento: ensaios sobre arte. Rio de Janeiro : Civilização brasileira, 1969.
KOPNIN, Pável Vassílyevitch. V. A dialética como lógica e teoria do conhecimento. Rio de Janeiro : Civilização brasileira, 1978.
LUKÁCS, Georg. Introdução a uma estética marxista: sobre a categoria da particularidade. Rio de Janeiro : Civilização brasileira, 1978. p. 161.
SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências. 6 ed. Porto : Afrontamento,1993.
UNIDADE V
CHÂTELET, François; KOUCHNER, Évelyne Pisier. As Concepções do Século XX. Rio de Janeiro : Zahar, 1983.
DESCARTES, René. Discurso do Método. 4 ed. São Paulo : Nova Cultural, 1987.
_____. As paixões da alma. 4 ed. São Paulo : Nova Cultural, 1987.
FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão. São Paulo : Abril Cultural, 1978.
FREUD, Sigmund. O mal-estar da civilização. São Paulo : Abril Cultural, 1978.
_____. Cinco lições de psicanálise. São Paulo : Abril Cultural, 1978.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo : Mestre Jou, 1968.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. 3 ed. São Paulo : Abril Cultural, 1983.
LACAN, Jacques. A ética da psicanálise. 2 ed. Rio de Janeiro : Zahar, 1991.
LUKÁCS, Georg. Introdução a uma Estética Marxista: Sobre a Categoria da Particularidade. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1969.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã: teses sobre Feuerbach. São Paulo : Moraes, 1984.
MITOLOGIA UNIVERSAL, n. 14. Dionísio/Baco. Rio de Janeiro : Século Futuro, 1988.
NIETZSCHE, Friedrich. Além do bem e do mal ou prelúdio de uma filosofia do futuro. São Paulo : Hemus, 1989.
_____. Considerações Intempestivas. Lisboa : Presença, 1976.
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PONTY, Maurice Merleau. Textos Estéticos. São Paulo : Civitas, 1985.
SANTOS, Boaventura de Souza. Um Discurso Sobre as Ciências. 6 ed. Porto: Afrontamento, 1993.
VIRILIO, Paul. O Espaço Crítico. Rio de Janeiro : Editora 34, 1993.
UNIDADE VI
HOBBES, Thomas. De Cive: elementos filosóficos a respeito do cidadão. Petropólis : Vozes, 1993.
_____. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. 3 ed. São Paulo : Abril Cultural, 1983.
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo: ensaio relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
PLATÃO. A República. São Paulo : Nova Cultural, 1997.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. 3 ed. São Paulo : Abril Cultural, 1983.
UNIDADE VII
AMARAL, Aracy. Artes plásticas na Semana de 22. São Paulo : Perspectiva, 1976.
ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo : Ática, 1979.
BERGUER, René. Arte y comunicación. Barcelona : Gustavo Gili, 1976.
CHAUÍ, Marilena. Conformismo e resistência: aspectos de cultura popular no Brasil. São Paulo : Brasiliense, 1986.
GULLAR, Ferreira. Vanguarda e subdesenvolvimento: ensaios sobre arte. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1969.
KOPNIN, P. V. A dialética como lógica e teoria do conhecimento. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1978.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o Poder, o Socialismo. Rio de Janeiro : Graal, 1990.
ROBLES, Gregorio (Ed.). El pensamiento jurídico contemporâneo. Madrid : Debate, 1992.
SANTOS, Boaventura de Souza. Um discurso sobre as ciências. Porto : Afrontamento, 1993.
UNIDADE VIII
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro : Campus, 1992.
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BOÉTIE, Etienne de la. Discurso da Servidão Voluntária ou O Contra-Um. 3 ed. São Paulo : Brasiliense, 1986.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 5 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. 9 ed. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1989.
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HESSE, Konrad. Escritos de Derecho Constitucional. Madrid : Centro de Estudios Constitucionales, 1991.
HOBBES, Thomas. De Cive: elementos filosóficos a respeito do cidadão. Petropólis : Vozes, 1993.
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LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. 2 ed. Rio de Janeiro : Liber Juris, 1988.
PELAYO, Manuel Garcia. “Las organizaciones de intereses y Teoria Constitucional” in Constitución y grupos de presión en América Latina. México : Instituto de Investigaciones Juridicas, 1977.
PORTELLI, Hugues. Gramsci e o Bloco Histórico. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1977.
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SCHMITT, Carl. Teoria de la Constitución. Madrid : Revista de Derecho Privado, [197-].
WARREN, Ilse Scherer. Organizações não-governamentais na América Latina: seu papel na construção da sociedade civil. Florianópolis : UFSC, 1996.
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